Biblioteca Legislativa - COVID19
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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Decreto 2021 1666 Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus no âmbito do município de Santana do Araguaia - PA, bem como sobre a adequação e aplicação do protocolo de bandeira vermelha, conforme decreto do Estado do Pará Download
Decreto 2020 1534 Dispõe sobre a declaração de calamidade pública no município de Santana do Aragauaia - PA, em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências Download
Decreto 2020 1533 Dispõe sobre a suspensão das aulas na rede pública de Ensino Fundamental no município de Santana do Araguaia, como medida de enfrentamento à pandemia do coronarírus (COVID-19), e dá outras providências Download
Decreto 2020 1524 Dispõe sobre a redução de subsídios de agentes políticos de Santana do Araguaia e de medidas a serem adotadas enquanto durar a pandemia do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências Download
Decreto 2020 1523 Dispõe sobre o uso de máscara no município de Santana do Araguaia, como medida de enfrentamento à pandemia do coronavírus COVID-19, e dá outras providências Download