| 23/07/2024 |
Convocação do 2º suplente Conselho Tutelar |
002 |
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santana do Araguaia\Pá, no uso de suas atribuições, fundamentado na Lei Federal nº 8.069 (ECA), Lei Municipal nº 906 de 30 de março de 2023, que dispõe sobre a política dos Direitos da Criança e do Adolescente, vem por meio desta, convocar a 2ª suplente de Conselheiro Tutelar. |
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| 16/07/2024 |
Convocação do 1º suplente Conselho Tutelar |
001 |
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santana do Araguaia\Pá, no uso de suas atribuições, fundamentado na Lei Federal nº 8.069 (ECA), Lei Municipal nº 906 de 30 de março de 2023, que dispõe sobre a política dos Direitos da Criança e do Adolescente, vem por meio desta, convocar a 1ª suplente de Conselheiro Tutelar. |
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| 25/06/2024 |
Edital |
FestSan/2024 |
A prefeitura municipal de Santana do Araguaia, estado do Pará, em parceria com a Secretaria de Cultura do Estado do Pará – SECULT/PA, em decorrência do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2023 – MÚSICA – LEI PAULO, torna pública a abertura de inscrições para o Festival da Canção de Santana do Araguaia 2024 - FestSan/2024. |
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| 04/01/2024 |
Resolução |
002/2024 |
Dispõe sobre a decisão da comissão eleitoral em relação a denúncia apresentada contra as candidatas a Conselheiras Tutelares Meirilene Dias de Souza e Wedilla da Silva Costa, de acordo com o despacho nos autos da notícia de fato nº 01.2023.00024042-8, afeto aos Relatórios de Apuração Sumária, encaminhada ao MPE por este Conselho em 10/10/2023, em consonância com o despacho recebido no dia 07 de dezembro de 2023 pelo MP.. |
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| 13/06/2023 |
Resolução |
019/2023 |
Dispõe sobre as Condutas Vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração. |
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| 13/06/2023 |
Edital |
002/2023 |
Dispõe sobre resultado definitivo após o julgamento de recursos contra o resultado preliminar do processo de habilitação, respectivo a primeira fase, da primeira etapa do processo de escolha dos membros dos conselhos tutelares de Santana do Araguaia/PA. |
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| 26/05/2023 |
Resolução CMDCA |
015/2023 |
Dispõe divulgação da lista de candidatos(as) cujas inscrições foram deferidas para a primeira etapa, de caráter eliminatório, refere-se ao processo de habilitação do(a) pré-candidato do município de Santana do Araguaia/PA. |
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| 26/05/2023 |
Edital de Convocação |
001/2023 - CMDCA |
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 001/2023 - CMDCA . |
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| 12/04/2023 |
Edital de Convocação |
001/2023 - CMAS |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA – BIÊNIO 2023/2025. |
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| 15/03/2023 |
Resolução |
011/2023 - CMDCA |
Dispõe sobre Processo Unificado de Escolha para membros dos Conselhos Tutelares do Município de Santana do Araguaia/Pá, para mandato de 04 anos (Gestão 2024–2027),e dá outras providências. |
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