| 13/06/2023 |
Resolução |
019/2023 |
Dispõe sobre as Condutas Vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração. |
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| 13/06/2023 |
Edital |
002/2023 |
Dispõe sobre resultado definitivo após o julgamento de recursos contra o resultado preliminar do processo de habilitação, respectivo a primeira fase, da primeira etapa do processo de escolha dos membros dos conselhos tutelares de Santana do Araguaia/PA. |
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| 26/05/2023 |
Resolução CMDCA |
015/2023 |
Dispõe divulgação da lista de candidatos(as) cujas inscrições foram deferidas para a primeira etapa, de caráter eliminatório, refere-se ao processo de habilitação do(a) pré-candidato do município de Santana do Araguaia/PA. |
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| 26/05/2023 |
Edital de Convocação |
001/2023 - CMDCA |
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 001/2023 - CMDCA . |
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| 12/04/2023 |
Edital de Convocação |
001/2023 - CMAS |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA – BIÊNIO 2023/2025. |
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| 15/03/2023 |
Resolução |
011/2023 - CMDCA |
Dispõe sobre Processo Unificado de Escolha para membros dos Conselhos Tutelares do Município de Santana do Araguaia/Pá, para mandato de 04 anos (Gestão 2024–2027),e dá outras providências. |
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