Notificações Urgentes


Data Tipo do Documento Número Descrição Download
04/01/2024 Resolução 002/2024 Dispõe sobre a decisão da comissão eleitoral em relação a denúncia apresentada contra as candidatas a Conselheiras Tutelares Meirilene Dias de Souza e Wedilla da Silva Costa, de acordo com o despacho nos autos da notícia de fato nº 01.2023.00024042-8, afeto aos Relatórios de Apuração Sumária, encaminhada ao MPE por este Conselho em 10/10/2023, em consonância com o despacho recebido no dia 07 de dezembro de 2023 pelo MP.. Download
13/06/2023 Resolução 019/2023 Dispõe sobre as Condutas Vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração. Download
13/06/2023 Edital 002/2023 Dispõe sobre resultado definitivo após o julgamento de recursos contra o resultado preliminar do processo de habilitação, respectivo a primeira fase, da primeira etapa do processo de escolha dos membros dos conselhos tutelares de Santana do Araguaia/PA. Download
26/05/2023 Resolução CMDCA 015/2023 Dispõe divulgação da lista de candidatos(as) cujas inscrições foram deferidas para a primeira etapa, de caráter eliminatório, refere-se ao processo de habilitação do(a) pré-candidato do município de Santana do Araguaia/PA. Download
26/05/2023 Edital de Convocação 001/2023 - CMDCA RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 001/2023 - CMDCA . Download
12/04/2023 Edital de Convocação 001/2023 - CMAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA – BIÊNIO 2023/2025. Download
15/03/2023 Resolução 011/2023 - CMDCA Dispõe sobre Processo Unificado de Escolha para membros dos Conselhos Tutelares do Município de Santana do Araguaia/Pá, para mandato de 04 anos (Gestão 2024–2027),e dá outras providências. Download