| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2021 | 1666 | Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus no âmbito do município de Santana do Araguaia - PA, bem como sobre a adequação e aplicação do protocolo de bandeira vermelha, conforme decreto do Estado do Pará | Download |
| Decreto | 2020 | 1534 | Dispõe sobre a declaração de calamidade pública no município de Santana do Aragauaia - PA, em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências | Download |
| Decreto | 2020 | 1533 | Dispõe sobre a suspensão das aulas na rede pública de Ensino Fundamental no município de Santana do Araguaia, como medida de enfrentamento à pandemia do coronarírus (COVID-19), e dá outras providências | Download |
| Decreto | 2020 | 1524 | Dispõe sobre a redução de subsídios de agentes políticos de Santana do Araguaia e de medidas a serem adotadas enquanto durar a pandemia do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências | Download |
| Decreto | 2020 | 1523 | Dispõe sobre o uso de máscara no município de Santana do Araguaia, como medida de enfrentamento à pandemia do coronavírus COVID-19, e dá outras providências | Download |